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Projeto defende assistência financeira às famílias pobres com gestação múltipla


Foto: Dálie Felberg/ALEP.

Thea Tavares


A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), apresentou um projeto de lei que visa instituir o benefício assistencial financeiro às famílias pobres paranaenses que tenham filhos provenientes de gestação múltipla, com três ou mais nascituros, ou seja, de trigêmeos para cima. As famílias a serem beneficiadas serão aquelas com renda mensal de até um salário mínimo por membro residente no mesmo domicílio.


O benefício será mensal, no valor inicial de R$ 400,00 (quatrocentos reais), e devido a cada um dos gêmeos, até as crianças completarem a idade de 12 anos. Só terão direito os bebês nascidos a partir da publicação da lei, não podendo ser concedido com efeito retroativo. O projeto prevê, ainda, que o valor será reajustado todo mês de janeiro de cada ano pela variação da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).


Na justificativa do projeto, a deputada ressalta que estima-se que a gestação múltipla, de dois ou mais nascituros, aconteça em cerca de 1% a 2% dos casos de gravidez não assistida (artificial), sendo que a partir de trigêmeos a possibilidade é considerada “extremamente rara". A iniciativa foi inspirada em programa assistencial às mães em caso de gestação múltipla que existe no Estado de Santa Catarina.


“A gravidez múltipla é sempre uma situação de alto risco e traz complicações adicionais, como a prematuridade e o baixo peso dos bebês, além de situações mais frequentes de aumento da pressão arterial, diabetes, anemia e depressão pós-parto às mães", destaca a deputada autora do projeto.

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