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União cria a Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância

Texto: Patricia Schmidt

Foto: Patricia Schmidt / Assessoria

A audiência pública do Marco Legal da Primeira Infância realizada nesta segunda-feira, 4 de novembro, na Assembleia Legislativa do Paraná, aconteceu pela união das esferas estadual e federal. Foi uma iniciativa do deputado Subtenente Everton, em aceitar o desafio proposto pela deputada federal Leandre Dal Ponte de instituírem juntos a Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância no Paraná, segundo estado na sua criação; a deputada Leandre preside a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Nessa audiência pública pudemos constatar a abrangência do desafio que estamos abraçando com a Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância”, disse o parlamentar que é da opinião que não se deveria existir partidos políticos, mas pessoas interessadas em ajudar pessoas. “Muito importante esse diálogo porque pela primeira vez diversos setores da sociedade puderam saber da nossa existência e dos nossos objetivos, e o primeiro desafio que teremos é o de colocar diversas secretarias trabalhando juntas”, disse.  O deputado indicou a leitura da Superinteressante que faz um alerta para o crescente uso dos celulares pelas crianças. Na opinião da deputada Leandre a criação de uma Frente Parlamentar permite que outros deputados dos municípios do Paraná também atuem em prol da infância. Leandre Dal Ponte apresentou o programa Criança Feliz como o maior programa em defesa da primeira infância e de visitação domiciliar para o desenvolvimento infantil no mundo. “Precisamos levar para as famílias o conhecimento, a importância da primeira infância”, alerta. “A gente tem que acabar com essa história de pai pobre e pai rico”, disse, contando um pouco de sua infância humilde. Filha de um pedreiro e de uma lavadeira, atribui ao amor, ao vínculo familiar e a responsabilidade, ter alcançado um cargo “mais alto”, relata. “Entendi que algumas pessoas não tiveram a mesma sorte que eu”, conta. Por isso, destacou a importância do papel da família acolhedora na vida de muitas crianças que ficam órfãs de pai e mãe por razões circunstanciais. Ela citou o exemplo de uma criança criada dentro de uma instituição e que ao ser adotada, não sabia o que era um supermercado, um posto de gasolina, por nunca ter tido acesso à rua. A deputada que carrega a responsabilidade de substituir o ministro Osmar Terra que antes presidia a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, também apresentou os desafios de intersetorialidade e de interinstitucionalidade, nos quais busca-se a solução através do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A deputada fez o convite para o VII Seminário Internacional do Marco da Primeira Infância, dias 12 e 13 de novembro, em Brasília. “São conexões para o alcance da prioridade absoluta à primeira infância”, disse, lembrando ainda da luta da médica pediatra Zilda Arns pelo nascimento e desenvolvimento das crianças que não podemos perder. “Perder não é só morrer, se perde para o crime, para as drogas, o suicídio”, alerta.

A secretária nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa, compareceu representando o ministro Osmar Terra. “Existe uma frente parlamentar na esfera federal com ampla experiência para compartilhar”, disse colocando-se a disposição do deputado Subtenente Everton. Ela também apresentou dados do programa Criança Feliz (PCF) que já realizou mais de 22 milhões de visitas em pouco mais de dois anos de atuação. Dos 5.570 municípios do Brasil, 2. 703 já aderiram ao PCF.

No Paraná, 39 municípios e 8.900 crianças são atendidas. O programa já fez o repasse de 2,4 milhões ao estado e 8,9 milhões aos municípios. De acordo com a secretária existem questões muito importantes e irremediáveis a serem tratadas nos primeiros anos de vida. “Dependendo do problema da criança, pode se tornar irreversível se ela não receber o atendimento precoce”, disse. A secretária apresentou estudos comprovando que quando as crianças possuem cuidados desde a primeira infância, possuem salários 36% maior aos 40 anos.

Foram apresentados estudos que refletem problemas de saúde e desenvolvimento em crianças desamparadas. Citou casos das crianças institucionalizadas na Romênia e que não tinham vínculo afetivo e atendimento individualizado. Mostrou a foto de uma menina de 17 anos, mas que os presentes na audiência pública sugeriram a idade de 6 anos. “Quando o desenvolvimento é comprometido, é até no desenvolvimento físico”, relata. Na opinião da secretária Ely Harasawa, o programa Bolsa Família “não está conseguindo tirar as famílias da pobreza”, disse.

Algumas sugestões de ações imediatas para a Frente Parlamentar da Primeira Infância: Incentivar a articulação das políticas pelas promoção da Primeira Infância (intersetorialidade); Apoiar o Executivo na criação de novas políticas de promoção do DPI com orçamento garantido; Junto com o Executivo e Judiciário, elaborar o Plano Estadual; Incentivar os municípios a tornar o Marco Legal uma realidade. O Cônsul honorário da Costa Rica, Sergio Levy, também representando o Rotary Club de Curitiba Cidade Industrial afirmou que o Rotary criará os Amigos da Primeira Infância. “Essa é uma iniciativa que não deveria ser só dos rotarianos, mas de toda a população”, disse.

O prefeito de Tijucas do Sul, Antônio Cesar Matusheski, acredita no trabalho preventivo, mas também falou da importância da continuação dos projetos. “O trabalho tem que ser feito antes, mas com cuidado para que tenha continuidade”, afirma.

A chefe do Departamento da Política da Criança e do Adolescente da Sejuf Ângela Mendonça alertou para a necessidade de apoio às famílias e também para o que chamou de ‘desemparedamento’ da infância. “Nós temos ouvido pouco as crianças que são as verdadeiras protagonistas”, disse.

“Cada mandato que se deixa de investir é uma infância que se perde. Vamos unir forças para mudar esse quadro político, para se investir nas pessoas”, disse o deputado Subtenente Everton que prometeu cobrar maior participação da saúde e da educação, bem como defendeu também estudar melhores políticas públicas que possibilitem a maior participação do pai no papel da família.

Também estiveram presentes no evento Thiago Ferro, vereador e presidente da Fundação de Ação Social (FAS) da cidade de Curitiba, representando o prefeito de Curitiba, Rafael Greca. O desembargador Fernando Wolff Bodziak, presidente do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude do Paraná (Consij), representando o desembargador Adalberto Jorge Xisto, presidente do Tribunal de Justiça do estado do Paraná. Luciana Linero, promotora de justiça, representando o Ministério Público do Paraná;

Doutora Maria Rita de Assis César, pró-reitora de assuntos estudantis da UFPR, representando o professor Dr. Ricardo Marcelo Fonseca da UFPR; Gisele Figueiredo, da Instituição Ação Social do Paraná e Pricila Souza representando Dr. Castelano chefe do Departamento da Política da Pessoa Idosa.

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